| Projeto: |
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PL 84 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-84/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0084-2005 |
| Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO "ADONIRAN BARBOSA" PARA AS ARTES POPULARES |
| Assunto: |
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ARTESANATO / ARTESAO / ARTISTA / CANTOR / COMERCIALIZACAO / DIVULGACAO / ESCRITOR / ESCULTOR / ICMS / NOTA FISCAL / OBRA ARTISTICA / PROJETO ADONIRAN BARBOSA PARA AS ARTES POPULARES / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0084-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0084-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2005 | Encaminhado em 16/05/2005 | | CCJ | Recebido em 17/05/2005 | Encaminhado em 18/08/2005 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 15/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 21/10/2005 | | SGP22 | Recebido em 21/10/2005 | Encaminhado em 24/10/2005 | | SGP12 | Recebido em 24/10/2005 | Encaminhado em 25/10/2005 | | CCJ | Recebido em 25/10/2005 | Encaminhado em 15/12/2005 | | ECON | Recebido em 15/12/2005 | Encaminhado em 13/03/2006 | | EDUC | Recebido em 13/03/2006 | Encaminhado em 15/09/2006 | | FIN | Recebido em 18/09/2006 | Encaminhado em 04/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 30/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2011 | Encaminhado em 24/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 14 em 14/09/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4111/2005 de 20/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 18/10/2005 atraves do(a) OF. ATL 191/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 84/05, do ver. agnaldo timóteo - publ. no doc de 20/10/05, p. 4, cols. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 1285/2005
Oficio CMSP 415/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |